Novo Decreto Federal aumenta sanções ambientais por fogo. Destacam-se, dentre as mudanças, a majoração dos valores de multas ambientais e novas possibilidades de embargo de áreas. Confira a seguir análise completa do Decreto Federal nº. 12.189, publicado em 20 de setembro de 2024.
Fogo em área rural: aprenda a documentar acidentes com segurança jurídica e evite multas e sanções ambientais por queimadas ilegais e incêndios.
Queimadas e incêndios são os temas atuais do debate ambiental, marcado por apelos sociais pelo aumento das intervenções estatais na proteção do meio ambiente. Em Mato Grosso, além do período proibitivo de uso de fogo ter sido adiantado este ano, iniciando-se em 01 de julho, o Governo do Estado decidiu pela ampliação do prazo. Fatores …
Queimadas, incêndios e segurança jurídica no campo Leia mais »
As queimadas, especialmente em período de seca, têm grande potencial danoso. O controle do fogo, muitas vezes se torna inviável. Não são poucos os casos em que as queimadas (intencionais ou acidentalmente causadas) extrapolam os limites do local de origem e afetam as propriedades vizinhas. Além dos prejuízos ambientais e financeiros, e do risco à …
Queimadas: Fogo em propriedade vizinha – o que fazer para proteger a minha fazenda? Leia mais »
