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Fiscalização Ambiental é serviço essencial – Estado de MT deflagra nova operação
O Decreto 10.282 de 20 de março de 2020 definiu as atividades e serviços essenciais, neste período excepcional de pandemia. A fiscalização ambiental foi contemplada
Conciliação Ambiental: uma abertura de novas possibilidades para produtores rurais
A conciliação ambiental e a mediação foram trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 como alternativas sólidas de autocomposição de litígios, amplamente estimuladas por
Covid19 e os prazos administrativos ambientais – Jusfazenda
Covid19 e os prazos: Nos últimos dias, os impactos da pandemia do coronavírus (covid-19) têm afetado a atuação do poder público, em todas as esferas.
Pendências ambientais impactam obtenção de crédito rural-IBAMA
Pendências ambientais impactam obtenção de crédito: Enquanto o campo caminha a passos largos para fazer jus ao “agro é tech” da propaganda global, as engrenagens
Licenciamento ambiental em tempos de pandemia: IBAMA anuncia medidas excepcionais
O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) por meio do qual a administração pública